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Doutrina » Ambiental Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 16:15
Evolução histórica do direito ambiental e responsabilização pelo dano ambiental no direito brasileiro
O propósito deste artigo é demonstrar a evolução histórica das questões ligadas ao meio ambiente, em seu aspecto cultural, social e jurídico que, diga-se de passagem, não é algo recente na história da humanidade. Por outro lado, tem como escopo verificar a responsabilidade do poder público e da coletividade que, respectivamente, abstém-se de fiscalizar ou exigir adequado cumprimento às normas cogentes e intervêm no meio ambiente de forma desordenada e inconsequente. Por fim, visa perquirir se a sistemática de responsabilização civil pelo dano ambiental, prevista no ordenamento jurídico brasileiro, é a mais adequada no quadrante de evolução em que estamos
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 19:05
Liminar reconhece direito a matrícula de aluno em curso de Direito da Uneal
Universidade recusou a matrícula porque o estudante cotista cursou a sexta série no Cenecista
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 17:44
Direito constitucional e direito penal, uma análise do aborto de fetos anencefálicos
Trabalho apresentado à Faculdade de Direito de Franca com a finalidade de cumprir as normas
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 27 de Maio de 2011 - 15:40
Questões de Direito Civil e de Direito da Criança e do Adolescente.
Questões de Direito Civil e de Direito da Criança e do Adolescente do XXIV Concurso Público para
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 10:58
Direito civil e direito do consumidor. Consumidor equiparado. Vítima do evento. Indenização.
Responsabilidade civil. Indenização de dano material e moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 07 de Julho de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Questões de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Processual do Trabalho
Questões de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, extraídas do Concurso
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 03:00
Direito e ficção: análise jurídica do filme double jeopardy (risco duplo). Direito comparado.
Sérgio Jacob Braga é acadêmico do oitavo período de Direito da PUC Minas / Betim e estagiário do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 02:00
Uma reflexão sobre a "ecologia humana" a partir do direito ambiental como um direito humano fundamental
Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito pela PUCC e aluno especial do
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 01:00
Rumos do Direito Eletrônico: IV Congresso Mundial de Direito e Informática
Mário Antônio Lobato de Paiva é Assessor da Organização Mundial de Direito e Informática
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Março de 2005 - 02:00
I - Segurança jurídica e certeza do direito. Realidade ou Utopia num Estado Democrático de Direito?
Mauro Nicolau Junior - Juiz de Direito Titular da 48ª Vara Cível do Rio de Janeiro
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2016 - 09:28
Jornalista é condenado a indenizar ex-superintendente da PF por publicação ofensiva
De forma unânime, o colegiado entendeu ter havido extrapolação dos limites do direito à informação
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 19:00
Candidata que perdeu prova por conta do horário de verão não reverte decisão no TST
. Alegando que perdeu a hora por conta do horário de verão, pretendia que a Justiça lhe assegurasse o direito de fazer nova prova
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 13:56
JT afasta justa causa por abandono de emprego aplicada a vítima de assédio moral
Segundo esclarecimentos do relator do recurso, desembargador Manuel Cândido Rodrigues, no Direito
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 18:37
Usuário de celular poderá receber em dinheiro crédito de pré-pago não usado
Os usuários de celulares pré-pagos terão direito a receber de volta, em dinheiro, o valor dos
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 01:00
O Ministério Público no Estado Brasileiro - Promotor da paz
Washington Coelho, Bacharelando em Direito na Faculdade São Geraldo. Artigo produzido sob a
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Maio de 2008 - 01:00
Tópicos cruciais sobre pedofilia
Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS. Graduado em Direito pela Universidade de Cruz
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 03:00
Recursos Cíveis: Entendendo os seus efeitos
Renata Malta Vilas-Bôas. Advogada. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 03:00
Auto de infração de trânsito: uma visão pragmática de seus elementos
Alessandro Samartin de Gouveia, Bel. em Direito pelo CESMAC/AL, Pós-graduado em Direito Processual
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 13:00
STJ decide que consumidora lesada pela Tele Sena em 99 receba prêmio de R$ 300 mil
Falta de clareza nas regras do sorteio da Tele Sena Dia das Mães de 1999 garantiu a uma consumidora o direito de receber o prêmio
